O QUE ACONTECEU???
Na última quinta tomamos conhecimento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pelo Ministério Público, com decisão já com trânsito em julgado proferida pelo Tribunal de Justiça, que atinge dispositivos das promoções EX OFÍCIO da LPP (Lei Complementar 515/2014).
O QUE ESTAMOS FAZENDO???
Desde o primeiro momento mobilizamos os jurídicos de todas as associações para traçarem estratégias e agendamos reunião com o comando geral da PM e Bombeiros que ocorrerá na segunda, dia 02. Além disso, já iniciamos contato com a procuradoria e instâncias políticas com o objetivo de impedir os efeitos desta ação e resguardar a carreira das praças.
NÃO ACREDITEM EM MENTIRAS
Não acreditem em mensagens disseminadas nas redes sociais por quem irresponsavelmente afirma que as associações “cochilaram” ou são coniventes com o que está acontecendo. A verdade é que as associações não são parte desta ação e por isso não foram notificadas em tal processo. Fomos pegos de surpresa como toda a tropa foi!
LEI DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS
Foi graças à atuação das ASSOCIAÇÕES e mobilização da categoria que conseguimos garantir mais 20 mil promoções desde 2015. Não caiu do céu, foi resultado de muita luta ao longo da última década e é preciso coragem de TODOS para continuar defendendo esse direito arduamente conquistado.
TRABALHO PELA COLETIVIDADE
O corpo jurídico da APRAM acompanha quase 2 mil processos de associados e dependentes e continuará lutando pelo direito inegociável que é a carreira das praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte.
CONFIE EM QUEM TE DEFENDE
Seguimos trabalhando para reverter o problema e pedimos que acompanhe nossos canais oficiais, onde publicaremos todas as medidas adotadas ao longo dos próximos dias. Lembrem-se, a lei de promoção só existe e milhares de promoções aconteceram porque marchamos JUNTOS e UNIDOS. E assim seguiremos!
APRAM: 19 anos defendendo quem defende!
